Para participantes do PPSP

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Mais moderno, mais flexível, uma nova opção para você. Assim é o FlexPrev, plano de contribuição definida oferecido exclusivamente para a Vibra Energia. Além de colaboradores sem plano, o FlexPrev estará aberto à migração voluntária e opcional de ativos e assistidos do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2 ligados à empresa.

O que é um plano CD?

Contribuição definida é uma modalidade mais moderna de previdência, sem qualquer tipo de mutualismo e que permite que o participante tenha mais opções de escolha sobre a forma de recebimento de seu benefício de aposentadoria e de acesso aos recursos acumulados no plano.

Num plano CD, o valor inicial do benefício de aposentadoria é conhecido no momento da concessão, de acordo com o saldo acumulado na conta individual e a forma de recebimento de renda escolhida.

O benefício é ajustado conforme o saldo da conta remanescente. Além disso, uma vez por ano, o participante, se quiser, poderá alterar a forma de recebimento de renda.

Com contas totalmente individuais, no plano CD desenvolvido para colaboradores e participantes vinculados à Vibra, não há teto para o valor do salário de contribuição mensal. Da mesma forma, não há teto de recebimento de renda. O valor do benefício dependerá apenas do saldo acumulado na conta individual.

A contribuição para o plano ocorre exclusivamente na fase de ativo e é estipulada em regulamento. Com o objetivo de elevar o saldo de conta e o valor de benefício a ser recebido no futuro, o participante ativo pode, a qualquer momento, fazer contribuições adicionais, sem contrapartida do patrocinador. Também poderá portar recursos de outros planos de previdência.

Em caso de falecimento o montante acumulado no plano poderá gerar renda de pensão, que pode ser destinada a qualquer pessoa escolhida em vida pelo participante, ou ser tratado como herança.

Por que migrar?

Com contas totalmente individuais, quem migrar terá os valores de sua responsabilidade referentes ao equacionamento do PPSP-R ou do PPSP-NR e a déficits ainda não equacionados descontados da reserva de migração individual. Desta forma, terminam as cobranças de contribuições extraordinárias mensais.

No momento da migração, o participante assistido poderá optar por sacar até 25% do saldo acumulado na sua conta individual. Já o participante ativo poderá fazer o mesmo quando requerer o benefício no FlexPrev. Essa opção garante mais flexibilidade sobre como usar o montante acumulado no plano.

Para os ativos, além do fim das contribuições extraordinárias, no FlexPrev o percentual de contribuição básica é escolhido pelo próprio participante. Vai de 1% a 5%, para quem ganha até R$ 5.000, e de 1% a 11%, para quem recebe a partir de R$ 5.000,01. Esses valores de referência salarial são atualizados anualmente pelo IPCA. A Vibra contribuirá mensalmente com o mesmo montante, mantendo a chamada paridade contributiva.

Além disso, os ativos têm a opção de resgatar ou portar seus recursos e os depositados pela patrocinadora no plano quando encerrarem o vínculo empregatício com a Vibra. Essa é uma outra opção de acesso ao montante acumulado no plano.

Para migrar, é necessário renunciar a ações judiciais em relação ao PPSP-R ou ao PPSP-NR. A renúncia a ações contra o plano de origem é importante para que o exigível contingencial do PPSP-R e do PPSP-NR - ou seja, o dinheiro do plano que fica separado para o possível pagamento de demandas judiciais - reflita o grupo de ativos e assistidos que permanecerá nesses dois planos. Além disso, permite que o novo plano nasça sem contingências judiciais.

O período de opção pelo novo plano deve ocorrer no início de 2022. Seguiremos informando os participantes a cada nova etapa de criação do FlexPrev. Navegue pelo hotsite e fique atento! E clique aqui para acessar a proposta de regulamento do plano.

As informações sobre o FlexPrev contidas neste hotsite se baseiam na proposta que está em tramitação. Como o plano ainda depende da aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), pode haver mudanças nas condições e detalhes apresentados aqui, levando a atualizações deste hotsite. O formato final do novo plano será amplamente divulgado antes da abertura do processo de adesão ao FlexPrev.